No contexto das relações de consumo, nem sempre o produto ou serviço chega ao consumidor por um único fornecedor. Muitas vezes, há uma cadeia de empresas envolvidas, desde o fabricante até o distribuidor e o vendedor final. Nesses casos, surge a chamada responsabilidade solidária, que é um importante mecanismo de proteção ao consumidor. A responsabilidade solidária significa que todas as empresas envolvidas na cadeia de consumo podem ser responsabilizadas pelos danos causado

Passar por um procedimento médico envolve sempre algum risco. Mesmo os tratamentos mais simples podem trazer efeitos inesperados, e nem todo resultado negativo configura erro médico. Por isso, é fundamental compreender as diferenças entre erro médico, complicação natural e intercorrência, conceitos que determinam se há direito à indenização e como agir juridicamente. O erro médico ocorre quando há falha na conduta do profissional ou da equipe de saúde. Ele se caracteriza pel

Apesar de ainda ser vendido por alguns estabelecimentos como um “serviço legal”, o bronzeamento artificial é proibido no Brasil. A...

Com o crescimento das redes sociais e a popularização de influenciadores digitais, surgiram novas questões jurídicas relacionadas à...

No direito civil, a responsabilidade por danos pode surgir de diversas situações, e entender a diferença entre responsabilidade...

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Ao adquirir um produto ou contratar um serviço, nem sempre é possível prever todos os problemas que podem surgir. Nesse contexto, o...

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Muitos pacientes recebem a notícia de que o plano de saúde não vai custear o medicamento prescrito pelo médico porque o fármaco não...

A maioria das pessoas entende vício e defeito como sendo a mesma coisa, quando, na prática, cada um tem características e consequências...

Uso indevido de imóvel locado pode gerar indenização por danos morais

Muitas pessoas não sabem, mas a regra no sistema judiciário brasileiro é que os processos judiciais são públicos. Isso significa que...

Você sabe quais multas não podem faltar em um contrato de locação?

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A venda casada é uma das práticas comerciais abusivas mais comuns e, ao mesmo tempo, uma das menos percebidas pelos consumidores. Muitas...

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No dia 1º de abril, o famoso Dia da Mentira, que tal aproveitar para esclarecer algumas das “mentiras” mais comuns que circulam no mundo...

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