Receber uma notificação sobre caducidade ou nulidade da marca assusta, mas não precisa paralisar. Na maioria dos casos, é possível conduzir o processo com organização e técnica, apresentando os documentos corretos dentro do prazo. Este texto é um apoio prático para quem já tem o registro concedido e foi surpreendido por esse tipo de pedido.   CADUCIDADE A caducidade é o pedido de extinção do registro quando se alega falta de uso da marca no Brasil ou uso divergente do sinal

Você já deve ter ouvido alguém dizer: “é só pegar um modelo de contrato na internet”. Mas a verdade é que nenhum contrato de prestação de serviços é igual ao outro  — porque nenhum negócio é igual ao outro . Cada empresa tem sua forma de atuar, seus riscos, suas condições e a maneira como entrega valor ao cliente. Por isso, entender o que não pode faltar em um contrato  é o primeiro passo para garantir segurança jurídica e proteger o seu trabalho (ou o seu investimento). 1.

Receber a notícia de que um pedido de registro de marca foi indeferido pelo INPI pode gerar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, o que...

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Imagine a seguinte situação: você está tocando seu negócio normalmente quando, de repente, recebe uma notificação extrajudicial ou até...

Várias pessoas usando a mesma marca que não tem registro, o que fazer?

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