O que fazer se eu for notificado por uso indevido de marca?

Imagine a seguinte situação: você está tocando seu negócio normalmente quando, de repente, recebe uma notificação extrajudicial ou até mesmo um processo judicial acusando sua empresa de uso indevido de uma marca. O que fazer? Antes de entrar em pânico, é fundamental entender se a alegação é legítima ou se trata de um golpe. Vamos te orientar sobre como agir nessa situação.

1. Identifique se a notificação é real ou um golpe

Infelizmente, golpes envolvendo alegações de infração de marca são comuns. Por isso, antes de tomar qualquer providência, verifique:

* Quem enviou a notificação? Verifique se o remetente é um escritório de advocacia legítimo ou se há indícios de fraude (erros gramaticais, e-mails genéricos, ausência de informações de contato).

* A marca realmente existe? Consulte o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar se a marca realmente está registrada.

* Há um histórico de processos? Muitas vezes, golpistas enviam notificações em massa para tentar extorquir dinheiro de pequenos empresários.

2. Avalie a alegação de uso indevido

Caso a notificação seja legítima, você precisa analisar se, de fato, houve o uso indevido da marca. Algumas perguntas importantes:

* A marca mencionada na notificação está registrada no mesmo segmento de mercado que o seu?

* Seu uso da marca pode realmente gerar confusão entre os consumidores?

* Há alguma possibilidade de convivência pacífica entre as marcas?

O direito sobre uma marca não é absoluto e depende do segmento de atuação e da forma como ela é utilizada.

3. Não responda sem orientação jurídica

Se a notificação for verdadeira, evite responder sem antes consultar um advogado especializado em propriedade intelectual. Muitas vezes, uma resposta inadequada pode prejudicar sua defesa e até mesmo aumentar o risco de uma ação judicial.

Um especialista pode analisar o caso e sugerir estratégias como:

* Tentar um acordo de convivência pacífica com a outra parte;

* Argumentar que o uso não caracteriza concorrência desleal ou confusão de mercado;

* Solicitar a nulidade do registro da marca se houver indícios de irregularidade.

4. Tome medidas preventivas

Para evitar problemas futuros, considere:

* Registrar sua marca no INPI: Ter o registro garante exclusividade sobre seu uso em seu segmento de atuação.

* Pesquisar antes de lançar uma nova marca: Antes de criar um nome ou logotipo, verifique se já existe um registro semelhante.

* Monitorar marcas concorrentes: Acompanhe o INPI para evitar surpresas e tomar medidas preventivas.

Receber uma notificação por uso indevido de marca pode ser assustador, mas agir com calma e buscar orientação profissional é o melhor caminho. Se você recebeu uma notificação e tem dúvidas sobre como proceder, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual. Assim, você protege seu negócio e evita riscos desnecessários.

Caroline Andréia Klein

Pós-graduada em Direito Empresarial

Mestranda em Direito das Empresas e dos Negócios

OAB/RS 126.386

@carolineandreia_klein