É possível vender uma marca?

Não só é possível como uma marca pode valer milhões de reais.

A marca é o principal patrimônio de uma empresa, porque é ela que determina quais são os produtos ou serviços, que qualidade eles têm e o quanto eles são conhecidos no mercado entre os consumidores.

Ainda, é a marca registrada que evita que concorrentes te copiem ou que consumidores sejam confundidos com outras.

E uma marca pode ser comercializada, já que ela é um patrimônio.

Ela pode ser vendida junto com a empresa, quando é vendido o CNPJ.

Ela pode ser vendida separadamente, somente a marca vai para outro dono, mas o CNPJ fica com quem já detinha ele.

Ela pode ser de uma pessoa física (CPF) e ser transferida para um CNPJ ou vice-versa.

Por exemplo, a marca Matte Leão, criada por Leão Júnior em 1901, foi vendida em 2007 para a Coca‑Cola Brasil – um caso clássico de marca com nome pessoal transferida para uma grande empresa. Outro exemplo é a Balas Juquinha, nascida em 1950, que passou por diferentes donos até ter sua fórmula comprada em 2015 por novo investidor, mantendo a marca ativa. E a Dako, criada por Joaquim Penteado em 1935, mudou de mãos várias vezes: foi para a GE, depois Mabe, e em 2016 foi adquirida pela Electrolux por cerca de R$ 70 milhões.

E o que fazer quando uma marca é vendida?

A transferência da titularidade!

Esse procedimento é feito no sistema do INPI e é ele que vai regularizar o dono da marca.

É preciso apresentar no INPI o documento de cessão da marca (que não precisa ser o contrato de compra, afinal, ele contém valores que podem ser sigilosos e documentos apresentados ao INPI ficam públicos!).

Além disso, documento do novo dono e documento do dono anterior – e procuração, se o procedimento for feito por advogado, o que é recomendado!

A transferência de titularidade tem custo no INPI e pode ter também se for assessorado por advogado.

Ela é essencial para que você proteja esse patrimônio, afinal, marcas podem ser penhoradas e ninguém quer perder algo por uma dívida do antigo dono, certo?!

Existe uma exceção para esse procedimento: se o CNPJ foi vendido, assim como a marca, e a marca estava registrada no CNPJ, ao transferir o CNPJ na Junta Comercial para o novo proprietário, não é preciso modificar nada no registro de marca.

Empresas sérias protegem seus ativos — e a marca é um dos principais patrimônios de qualquer negócio.

Mais do que um nome, ela representa confiança, diferenciação e autoridade no mercado.

Cuidar da sua marca é cuidar da longevidade da sua empresa.

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Caroline Andréia Klein

Pós-graduada em Direito Empresarial

Mestranda em Direito das Empresas e dos Negócios

OAB/RS 126.386

@carolineandreia_klein

@ferrantiebianchiniadvocacia