O que fazer se outra empresa está usando sua marca no Instagram?

Você pesquisou, criou, investiu em identidade visual e conquistou espaço com sua marca. Mas, de repente, percebe que outra empresa — com o mesmo nome — aparece no Instagram. O que fazer?

Antes de tudo, é preciso entender:

O uso da mesma marca por terceiros pode ou não ser ilegal. Tudo depende de um fator decisivo: o registro no INPI e a classe de atuação da sua empresa.

Registro de marca: por que ele muda tudo?

Ter uma marca visualmente bonita é importante, mas não basta. Só o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante o direito exclusivo de uso daquela marca dentro do seu segmento de atuação.

E aqui está a principal confusão:

➡️ Se a outra empresa atua em um ramo completamente diferente do seu e não gera confusão no mercado, o uso da marca pode ser permitido.

➡️ Agora, se ela oferece produtos ou serviços similares, atinge o mesmo público e ainda não possui o registro, é possível exigir a exclusividade.

E se minha marca ainda não está registrada?

Sem o registro, sua posição jurídica é muito mais vulnerável. Mesmo que você use a marca há anos, quem registra primeiro tem a prioridade legal — não quem “usou primeiro”, salvo exceções específicas e mais difíceis de comprovar.

Por isso, esperar o conflito acontecer para depois buscar proteção é um risco desnecessário.

Como agir diante de um uso indevido?

1. Verifique se você tem (ou pode ter) prioridade no INPI.

2. Consulte a classe de atuação da outra empresa.

3. Registre sua marca o quanto antes, se ainda não o fez.

4. Com base nisso, avalie se cabe uma notificação extrajudicial ou ação judicial.

Por que isso importa?

Empresas sérias protegem seus ativos — e a marca é um dos principais patrimônios de qualquer negócio.

Mais do que um nome, ela representa confiança, diferenciação e autoridade no mercado.

Cuidar da sua marca é cuidar da longevidade da sua empresa.

📌 Quer saber se sua marca já pode ser registrada ou se há risco de conflito com outras empresas? Fale com um advogado especialista em propriedade intelectual e atue de forma preventiva.

Caroline Andréia Klein

Pós-graduada em Direito Empresarial

Mestranda em Direito das Empresas e dos Negócios

OAB/RS 126.386

@carolineandreia_klein