O que fazer quando várias empresas usam o mesmo nome que o meu?
- Ferranti Bianchini Advocacia
- 14 de fev.
- 3 min de leitura

Você criou sua empresa, pensou em um nome marcante, começou a divulgar nas redes sociais e conquistou clientes. Mas um dia, ao pesquisar na internet, percebe que outras empresas estão usando o mesmo nome. E agora? Quem tem o direito de usá-lo? Como evitar problemas futuros?
Se essa dúvida já passou pela sua cabeça, você não está sozinho. Muitas empresas enfrentam essa situação e, infelizmente, nem sempre percebem o risco que correm ao deixar a marca desprotegida.
Quem tem o direito sobre a marca?
Diferente do que muitos pensam, o direito sobre uma marca não pertence a quem usa primeiro, mas sim a quem registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Isso significa que, mesmo que sua empresa esteja no mercado há anos, se outra pessoa registrar esse nome antes de você, ela poderá impedir você de continuar usando a marca.
O que acontece se outra empresa registrar a marca antes de você?
Se outra empresa obtiver o registro no INPI antes, ela passa a ter exclusividade no uso da marca em todo o território nacional para seu ramo de atividade. Isso pode levar a algumas situações problemáticas:
- Você pode ser obrigado a mudar o nome da sua empresa, redes sociais, site e todo o material de marketing.
- Corre o risco de perder seus clientes e seguidores, já que eles associam o nome da sua marca ao seu negócio.
- Pode sofrer um processo por uso indevido da marca registrada por outra empresa.
Exemplos de empresas que se protegeram e garantiram a exclusividade da marca
Marcas famosas hoje começaram pequenas, mas se não tivessem registrado seus nomes, poderiam ter perdido sua identidade ao longo do caminho.
🔹 McDonald's – Imagina se um restaurante menor tivesse registrado esse nome antes? A rede teria perdido sua identidade global.
🔹 Apple – Se a empresa de Steve Jobs não tivesse feito o registro, qualquer fabricante de eletrônicos poderia usar o nome e enfraquecer sua exclusividade no mercado.
🔹 Havaianas – Hoje, um símbolo nacional. Mas sem o registro, qualquer empresa de chinelos poderia copiar a marca e enfraquecer seu valor.
Esses são exemplos gigantes, mas a lógica vale para qualquer negócio: quem protege sua marca, protege seu crescimento e sua identidade no mercado.
💰 “Registrar uma marca é caro”
O custo do registro é pequeno comparado ao prejuízo de perder a marca e precisar reconstruir sua identidade.
⌛ “Demora muito”
O processo pode levar alguns meses, mas a proteção dura *10 anos renováveis*. Ou seja, é um investimento de longo prazo.
📌 “Meu nome já está nas redes sociais, então estou protegido”
Não! As redes sociais não garantem exclusividade do nome. Somente o INPI confere o direito real sobre a marca.
Como garantir o direito sobre a sua marca?
✅ Faça uma busca de viabilidade para verificar se a marca já está registrada. Isso é feito no INPI e vai ser sempre melhor se for feito com a estratégia correta. Não é porque não tem nenhum @ igual a sua marca que ela está disponível. Ainda, é preciso cuidar com algumas armadilhas, como letras diferentes, mas que não mudam a pronúncia - um especialista terá um olhar apurado para isso.
✅ Inicie o processo de registro no INPI o quanto antes.
✅ Com o registro garantido, você terá exclusividade no Brasil inteiro.
Evite problemas e proteja o que é seu! Se você ainda não registrou sua marca, o melhor momento para fazer isso foi ontem. O segundo melhor é hoje.
Ficou com dúvidas? Fale com um especialista e evite riscos desnecessários.
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