Minha marca foi indeferida no INPI: preciso parar de usar imediatamente?

Receber a notícia de que um pedido de registro de marca foi indeferido pelo INPI pode gerar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, o que fazer a partir de agora? Preciso parar de usar a marca imediatamente?

A resposta é: depende. Existem caminhos diferentes e a decisão deve ser tomada com cuidado e estratégia.

O que significa o indeferimento da marca

Quando o INPI indefere uma marca, ele está dizendo que, pelas regras da lei, aquele sinal não pode ser registrado. Isso pode acontecer por vários motivos — desde a semelhança com outra marca já registrada até questões técnicas da apresentação do pedido.

Mas atenção: o indeferimento não significa, por si só, que você está proibido de continuar usando sua marca imediatamente.

Caminho 1: Recorrer da decisão

Se houver argumentos consistentes, é possível apresentar um recurso contra o indeferimento.

·         O recurso precisa ser bem embasado e técnico.

·         Nem sempre vale a pena recorrer, por exemplo, quando já existe outra marca idêntica registrada.

·         É importante uma análise criteriosa e uma orientação transparente para avaliar as chances.

Agora, se houver fundamentos, vale a pena lutar pela marca, afinal, ela é um patrimônio estratégico da empresa.

Caminho 2: Não recorrer

Se a avaliação indicar que os argumentos não são fortes, pode ser que não compense apresentar recurso.

Nessa situação, não existe uma obrigação imediata de parar de usar a marca.

Porém, se o indeferimento foi motivado pela existência de outra marca igual já registrada, continuar usando pode caracterizar má-fé e até gerar uma ação judicial por concorrência desleal.

Nesse caso, sim, pode haver uma decisão que obrigue a troca da marca e até o pagamento de indenização.

A importância de cuidar da sua marca

A marca é muito mais do que um nome ou um logo: ela representa a identidade e o valor do negócio no mercado. Por isso, cuidar da sua proteção jurídica é um investimento estratégico.

Contar com orientação especializada garante que cada passo seja dado de forma segura — seja para recorrer, adotar uma nova estratégia ou mesmo repensar o posicionamento da marca no mercado.

Receber um indeferimento não significa o fim da sua marca, mas é um momento decisivo que exige análise técnica e estratégica. Cada caso é único, e a melhor decisão depende de uma avaliação cuidadosa.

Se sua marca foi indeferida, fale com um especialista para entender qual é o melhor caminho para o seu negócio.

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Caroline Andréia Klein

Pós-graduada em Direito Empresarial

Mestranda em Direito das Empresas e dos Negócios

OAB/RS 126.386

@carolineandreia_klein

@ferrantiebianchiniadvocacia