Imagine a seguinte situação: seu pai ainda está vivo , mas um dos filhos falece antes dele. Surge então uma dúvida muito comum no Direito das Sucessões: o que acontece com a parte da herança que seria desse filho? Essa questão envolve o conceito de herdeiro pré-morto , e entender como funciona é essencial para garantir segurança jurídica à família. O que é um herdeiro pré-morto? Chama-se pré-morto  o herdeiro que falece antes do autor da herança  (a pessoa que deixará os bens

Imagine a seguinte situação: um familiar falece e deixa imóveis alugados. O inventário começa, mas os aluguéis continuam sendo pagos mês a mês. Surge então a dúvida: quem deve receber esses valores enquanto o processo está em andamento?  Essa é uma questão muito comum e que, quando mal administrada, gera conflitos entre os herdeiros. Por isso, é fundamental entender o que a lei prevê sobre a administração do espólio e sobre o dever de transparência do inventariante. Quem re

Se você é empresário ou sócio de uma empresa e está passando por um divórcio, é provável que acredite numa premissa antiga: "Saí de casa, logo, o que a empresa lucrar daqui para a frente é só meu" . Este é um dos erros mais perigosos – e caros – que se pode cometer hoje. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) , através da sua 3.ª Turma (REsp 2.223.719/SP), firmou um entendimento que altera drasticamente o cálculo do divórcio envolvendo quotas sociais. A decisão s

Como funciona a usucapião e quais são as principais espécies?

O filho que cuidou sozinho dos pais tem direito a uma parte maior da herança? Entenda!

Nos últimos anos, os programas de fidelidade deixaram de ser simples estratégias de marketing e passaram a representar verdadeiros ativos patrimoniais. As milhas e os pontos acumulados junto a companhias aéreas, bancos e empresas de diversos setores hoje possuem valor econômico concreto sendo possível trocá-los por passagens, produtos, hospedagens e até utilizá-los como forma de pagamento. Não à toa, muitas empresas oferecem a compra direta de pontos e milhas, o que demonstr

Comprar um imóvel já é uma decisão importante. Quando ele está vinculado a um inventário ou pertence a vários herdeiros, a atenção deve...

O que acontece com as redes sociais em caso de falecimento? Entenda mais sobre a herança digital.

A perda de um cônjuge é um momento de profunda dor e vulnerabilidade. Em meio ao luto, surgem preocupações práticas e jurídicas que podem...

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Essa é uma pergunta cada vez mais comum entre casais que vivem um relacionamento sério, mas ainda não pensam em constituir família....

Falar sobre fim de casamento nunca é fácil. Por mais que a decisão de se divorciar venha de forma consensual, sempre há emoções...

Com o crescimento acelerado das compras online, o comércio eletrônico transformou a maneira como os consumidores interagem com o mercado....

A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos de uma pessoa. No entanto, muitos compradores deixam de formalizar a escritura...

No Brasil, é comum que casais iniciem a vida em um imóvel pertencente a familiares, especialmente aos sogros. Muitas vezes, para garantir...

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No Brasil, o casamento é muito mais do que a união de duas pessoas. Ele é também uma relação jurídica que envolve deveres, direitos e,...

Nos últimos anos, o número de uniões estáveis tem crescido no Brasil. Esse modelo de relacionamento, reconhecido pela lei, tem sido cada...