Herdeiro pré-morto: o que acontece se um herdeiro falece antes do autor da herança?

Imagine a seguinte situação: seu pai ainda está vivo, mas um dos filhos falece antes dele. Surge então uma dúvida muito comum no Direito das Sucessões: o que acontece com a parte da herança que seria desse filho? Essa questão envolve o conceito de herdeiro pré-morto, e entender como funciona é essencial para garantir segurança jurídica à família.

O que é um herdeiro pré-morto?

Chama-se pré-morto o herdeiro que falece antes do autor da herança (a pessoa que deixará os bens). Se isso acontece, esse herdeiro não chega a adquirir direitos sucessórios, pois a sucessão só se abre com a morte do autor da herança.

O que acontece com a herança do herdeiro pré-morto?

Quando existe um herdeiro pré-morto, duas situações são possíveis:

1. Os descendentes do pré-morto recebem por representação

Se o herdeiro que faleceu antes deixa filhos, ocorre o que a lei chama de direito de representação. Isso significa que os filhos ocupam o lugar do pai ou da mãe falecido (a) e recebem a parte que caberia a ele (a).

Exemplo prático:

• João (pai) falece;

• Um dos filhos, Carlos, já havia morrido;

• Carlos deixou dois filhos.

→ Os dois netos recebem juntos a parte que seria de Carlos.

Esse mecanismo só vale para:

• Descendentes (filhos, netos, bisnetos);

• Filhos de irmãos do falecido (sobrinhos).

  
  

2. A parte do pré-morto é redistribuída entre os demais herdeiros

Se o herdeiro que faleceu antes não deixou descendentes, não há quem o represente.

Nessa situação, sua parcela da herança simplesmente é dividida entre os demais herdeiros da mesma classe.

Exemplo prático:

• Um dos filhos falece antes e não tem filhos;

• Ao morrer o autor da herança, os irmãos sobreviventes recebem sua parte proporcionalmente.

  
  

Quando não existe representação?

A representação não ocorre nas seguintes situações:

• Entre cônjuges (marido ou esposa pré-morto não é representado por ninguém);

• Entre ascendentes (pais não são representados por avós ou bisavós);

• Em testamento, quando o testador indica expressamente beneficiários substitutos.

Ou seja: se o pai colocou um filho em um testamento e esse filho morre antes, o testamento pode simplesmente perder esse trecho — a não ser que o autor da herança tenha indicado quem substituiria o herdeiro.

Quais cuidados práticos a família deve ter?

1. Verificar se existe testamento

Se houver testamento, ele pode conter cláusulas determinando substitutos, o que altera a regra geral.

2. Analisar documentos comprobatórios

Para aplicar a representação, é necessário comprovar vínculo familiar e a ordem de parentesco.

3. Avaliar a necessidade de planejamento sucessório

Quando há situações familiares sensíveis (falecimento de filhos, netos menores, casamentos anteriores), o planejamento evita conflitos e dúvidas na partilha.

Conclusão

Quando um herdeiro falece antes do autor da herança, é fundamental analisar se ele deixou descendentes: se deixou, eles recebem por representação; se não deixou, sua parte vai para os demais herdeiros da mesma classe.

O tema envolve questões emocionais e jurídicas importantes, e cada caso deve ser analisado de forma individualizada.

Gislaine Comparsi

OAB/RS 135.384

@gislainecomparsi.adv