5 cuidados ao comprar um imóvel com herdeiros envolvidos

Comprar um imóvel já é uma decisão importante. Quando ele está vinculado a um inventário ou pertence a vários herdeiros, a atenção deve ser redobrada. Negócios desse tipo podem esconder riscos que só aparecem depois da assinatura do contrato e ninguém quer transformar a compra da casa dos sonhos em uma disputa judicial.

A seguir, listamos 5 cuidados essenciais que você deve ter antes de fechar negócio:

1.    Verifique a regularização do inventário

Se o imóvel ainda estiver em inventário, a venda só poderá ocorrer após a conclusão do processo ou mediante a expedição de um alvará judicial específico para essa finalidade. Nos inventários extrajudiciais (feitos em cartório), o procedimento costuma ser mais rápido. Porém, se houver disputa entre herdeiros, a negociação pode se arrastar por anos.

2.    Confirme a concordância de todos os herdeiros

Caso a venda não seja autorizada por alvará judicial, todos os herdeiros/condôminos devem concordar expressamente com a venda do imóvel. Basta que um deles se recuse a assinar para que o negócio fique inviabilizado ou resulte em disputa judicial.

3.    Consulte a existência de dívidas ou ônus sobre o imóvel

É comum que imóveis deixados em herança possuam dívidas de IPTU, condomínio ou até mesmo restrições como hipotecas e penhoras. Por isso, peça sempre as certidões negativas e a matrícula atualizada do imóvel antes de fechar o negócio.

4.    Formalize tudo em um contrato de compra e venda

O contrato deve ser detalhado e bem estruturado, prevendo obrigações, prazos e garantias para ambas as partes. Essa formalização traz segurança jurídica e previne discussões futuras. Contar com um advogado especializado na negociação é a forma mais eficaz de evitar riscos.

5.    Atente-se à tributação

Antes de vender, os herdeiros precisam comprovar o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Já na compra e venda, incide o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), normalmente pago pelo comprador. Além disso, os herdeiros devem se atentar à possibilidade de incidência de Imposto de Renda sobre o ganho de capital, caso haja valorização do bem.

Conclusão

Comprar um imóvel de herança pode ser uma ótima oportunidade, mas também envolve riscos. Verificar a situação do inventário, a concordância dos herdeiros, as dívidas, a formalização do contrato e a regularidade fiscal são passos indispensáveis para garantir um negócio seguro.

Gislaine Comparsi

OAB/RS 135.384

@gislainecomparsi.adv