A maioria das pessoas entende vício e defeito como sendo a mesma coisa, quando, na prática, cada um tem características e consequências...

Uso indevido de imóvel locado pode gerar indenização por danos morais

Muitas pessoas não sabem, mas a regra no sistema judiciário brasileiro é que os processos judiciais são públicos. Isso significa que...

Você sabe quais multas não podem faltar em um contrato de locação?

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Você já viajou com a sua família para um destino turístico e foi abordado por alguém oferecendo um brinde? Pode ser um almoço gratuito,...

A venda casada é uma das práticas comerciais abusivas mais comuns e, ao mesmo tempo, uma das menos percebidas pelos consumidores. Muitas...

É muito comum que o profissional do direito perceba, durante sua atuação profissional, clientes, em sua grande maioria empreendedores,...

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum o relato de consumidores, especialmente aposentados e pensionistas, que descobrem...

No dia 1º de abril, o famoso Dia da Mentira, que tal aproveitar para esclarecer algumas das “mentiras” mais comuns que circulam no mundo...

Você confiou em uma cooperativa habitacional para garantir o seu terreno e, agora, está sem nada? Saiba que a Justiça tem garantido a...

No dia a dia, é comum nos depararmos com contratos prontos, onde basta assinar ou clicar em "aceito" para formalizar a sua concordância....

Nos últimos anos, um dos golpes mais comuns envolve falsas compras no cartão de crédito. Criminosos entram em contato com a vítima por...

Você já pensou no que acontece quando alguém causa um prejuízo a outra pessoa, seja por acidente, erro ou descuido? Se um carro bate no...

Receber cobranças de uma dívida é algo normal, mas você sabia que existem limites para essa prática? Credores devem seguir regras para...

Quando você assina um contrato, seja com fornecedores, clientes ou parceiros, é natural querer que tudo ocorra conforme o combinado....

Quando o assunto é cobrar uma dívida na justiça, existem dois tipos de processos muito usados: ação de cobrança  e ação de execução ....