O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL E COMO ELA AFETA O SEU DIA A DIA?

Você já pensou no que acontece quando alguém causa um prejuízo a outra pessoa, seja por acidente, erro ou descuido? Se um carro bate no seu, se um produto com defeito te machuca ou se um serviço mal feito te causa prejuízo, quem deve pagar por isso?

A resposta está na responsabilidade civil, a obrigação legal de reparar os danos causados a terceiros.

Mas o que é responsabilidade civil?

Responsabilidade civil é a obrigação de alguém reparar o dano causado a outra pessoa. Ela surge quando uma pessoa física ou jurídica prejudica outra e, por isso, deve indenizar aquele que foi prejudicado.

Veja alguns exemplos simples para entender melhor como a responsabilidade civil funciona no cotidiano:

• Acidente de trânsito: se você sofre um acidente de trânsito causado pela imprudência ou erro de outra pessoa, aquele que causou o acidente pode ser obrigado a pagar pelos danos ao seu veículo.

  
  

• Produto defeituoso: se você compra um produto que apresenta defeito e, por causa disso, se machuca ou tem algum prejuízo financeiro, a empresa que fabricou ou vendeu o produto pode ser responsabilizada e ter que pagar uma indenização pelos danos causados.

  
  

• Erro de prestação de serviço: se você contrata um prestador de serviços e ele comete um erro que causa danos ao seu patrimônio ou compromete suas finanças, você tem o direito de exigir a reparação do dano.

  
  

• Acidente em estabelecimento comercial: se você está em um restaurante ou loja e se machuca devido à falta de cuidado do estabelecimento, como um piso escorregadio sem sinalização ou um objeto mal colocado, a empresa responsável pelo local pode ser chamada a indenizar pelos danos.

Como se proteger?

Evitar a responsabilidade civil é possível, e a melhor maneira de se proteger é agir de forma responsável e prudente. Algumas formas de prevenção incluem:

• Elaborar contratos bem feitos: ter contratos claros, onde as obrigações de ambas as partes estão bem definidas, ajuda a evitar problemas e mal-entendidos. Se algo der errado, o contrato pode ser utilizado para resolver a questão de forma justa.

• Adotar normas de segurança e cuidados: preste atenção aos detalhes que podem evitar acidentes. Se você é empresário, garanta que seu estabelecimento tenha as sinalizações adequadas para prevenir incidentes. Se você é motorista, evite dirigir de forma imprudente.

• Ter um seguro: ter um seguro pode ser uma ótima forma de proteger seus bens e sua saúde em caso de imprevistos. Seguros de responsabilidade civil são especialmente indicados para empresas que podem ser responsabilizadas por danos causados a terceiros.

  
  

Portanto, a responsabilidade civil é um tema importante que afeta todos nós no dia a dia, seja no trânsito, em compras, no trabalho ou em qualquer outra área e conhecer seus direitos e deveres pode evitar prejuízos e até dores de cabeça.

Morgana Pelicioli

OAB/RS 129.521

@morganapelicioli.adv