O QUE SÃO CLÁUSULAS PENAIS E COMO ELAS PROTEGEM O SEU NEGÓCIO?

Quando você assina um contrato, seja com fornecedores, clientes ou parceiros, é natural querer que tudo ocorra conforme o combinado.

Porém, você já pensou o que acontece se algo der errado? Se o outro lado não cumprir com a sua parte no acordo?

É aí que entram as cláusulas penais, uma ferramenta essencial para garantir a segurança de todos os envolvidos em uma negociação.

Mas o que é uma cláusula penal?

Clausula penal nada mais é do que uma multa que uma das partes do contrato deve pagar para a outra, caso não cumpra com o que foi combinado no contrato.

Um exemplo prático: se você firmar um contrato adquirindo um serviço ou um produto específico, e a outra parte não efetuar a entrega dentro do prazo estipulado, a cláusula penal é que vai estabelecer o valor que a parte terá que pagar por não cumprir com o prazo combinado.

Porque as cláusulas penais são importantes?

A presença de uma cláusula penal serve como um incentivo para o cumprimento do contrato. Quando uma parte sabe que o não cumprimento terá consequências financeiras, é mais provável que ela se dedique a cumprir suas obrigações.

Também proporciona maior segurança jurídica para as partes, pois, se alguém não cumprir com o que foi combinado, haverá possibilidade de cobrar uma compensação financeira, para amenizar eventuais prejuízos.

Como funciona a cláusula penal?

A cláusula penal pode ser configurada de diferentes formas, dependendo do tipo de contrato, do valor envolvido e do risco do negócio.

Negociações cujo risco é maior, certamente terão cláusulas penais com valores mais expressivos.

No geral, a cláusula penal pode ser fixada por meio de uma simples multa por descumprimento. Por exemplo, se um fornecedor não entregar o produto dentro do prazo, poderá haver uma multa de 10% do valor total do contrato. Se o contrato for de R$ 10.000,00, a penalidade será de R$ 1.000,00 pela falha cometida.

Em casos mais graves, o descumprimento pode resultar no cancelamento do contrato, com a cláusula penal determinando o valor a ser pago pela rescisão.

Proteja seu negócio com cláusulas penais

Se você está firmando contratos, incluir uma cláusula penal é a maneira mais eficaz de proteger seus interesses e garantir o compromisso das partes envolvidas.

As cláusulas penais atuam como uma rede de segurança, evitando prejuízos causados por falhas de terceiros.

Além disso, um contrato bem redigido e com cláusulas claras previne disputas judiciais e mantém relações comerciais saudáveis.

Morgana Pelicioli

OAB/RS 129.521

Instagram @morganapelicioli.adv