Ainda que, na maioria dos casos que envolvam violência doméstica o andamento se dê no âmbito penal, o ordenamento jurídico brasileiro...

A violência psicológica ganhou maior visibilidade nos últimos anos, especialmente com sua inclusão expressa na Lei Maria da Penha. Mas no...

O momento da prisão é uma situação angustiante tanto para a pessoa detida quanto para seus familiares. Se isso aconteceu com você ou com...

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma solução prevista em lei que pode evitar a abertura de um processo criminal. Disponível para...

Não é raro que as pessoas pensem que sempre estarão distantes do direito criminal, mas às vezes acabam se envolvendo em situações que...

Antes de adentrar os requisitos para a concessão da prisão domiciliar, é primordial ressaltar que a prisão de caráter cautelar obedece...

A audiência de custódia, que é uma importante ferramenta para manutenção da liberdade, deverá ser assegurada às pessoas que forem presas...

Não raras vezes, ao longo da investigação policial, os investigados e até mesmo possíveis testemunhas são chamadas para comparecer à...

Os crimes de calúnia, injúria e difamação são crimes contra a honra, que são cometidos quando uma pessoa imputa a outra, falsamente, fato...