Violência psicológica: quando a palavra vira prova no processo penal

A violência psicológica ganhou maior visibilidade nos últimos anos, especialmente com sua inclusão expressa na Lei Maria da Penha. Mas no âmbito processual, a subjetividade desse tipo de acusação gera desafios tanto para a defesa quanto para a acusação.

O que caracteriza a violência psicológica? No contexto penal, essa violência se manifesta em comportamentos que possam gerar dano emocional, afetar a autoestima ou manipular a vítima. No entanto, nem toda relação conflituosa se enquadra nessa definição.

O grande desafio: como provar (ou refutar) a acusação? Diferentemente de crimes com evidências físicas, a violência psicológica é, muitas vezes, baseada exclusivamente em relatos. Isso gera um cenário de insegurança jurídica: Como diferenciar um desentendimento conjugal de uma conduta criminosa? Até que ponto mensagens de texto ou testemunhos de amigos próximos da suposta vítima são provas suficientes? Existe um risco de acusações infundadas baseadas apenas na percepção subjetiva da vítima?

Nos casos de acusação por violência psicológica, a defesa precisa ir além da contestação genérica dos fatos. Cada detalhe pode ser crucial para demonstrar inconsistências no relato da acusação e garantir que o julgamento seja baseado em provas concretas, e não apenas em percepções subjetivas.

Uma defesa técnica e detalhista atua em diferentes frentes:

Análise da dinâmica do relacionamento – Nenhuma acusação surge isoladamente. O contexto da relação, possíveis conflitos prévios e a existência de outras disputas (como guarda de filhos ou divisão de bens) precisam ser avaliados.

Exame das provas apresentadas – Mensagens de texto, áudios e testemunhos são frequentemente usados como elementos probatórios, mas é preciso questionar sua autenticidade, a forma como foram obtidos e se realmente comprovam uma conduta criminosa ou apenas um desentendimento entre as partes.

Identificação de versões conflitantes – Em muitos casos, depoimentos da suposta vítima e de testemunhas apresentam contradições que fragilizam a acusação. Um olhar atento para esses detalhes pode mudar completamente o rumo do processo.

Garantia do devido processo legal – Nenhuma acusação deve levar a uma condenação sem que o direito de defesa seja plenamente exercido. Um acompanhamento estratégico pode impedir que relatos isolados sejam tomados como verdade absoluta, evitando injustiças.

A diferença entre uma defesa genérica e uma defesa técnica e detalhista pode ser decisiva. Cada caso exige um olhar minucioso, e a atuação da defesa é essencial para assegurar um julgamento justo, sem conclusões precipitadas ou condenações baseadas apenas em impressões subjetivas