COMO É CALCULADO O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Muitas pessoas acreditam que o percentual da pensão alimentícia é sempre de 30% sobre o salário de quem paga. Ocorre que, esse percentual é um mito, pois na legislação brasileira não existe um percentual fixado para pagamento da pensão. Na verdade, o Juiz irá analisar cada caso concreto para chegar a um valor coerente de pensão alimentícia que a criança ou o adolescente deve receber.

E quais os parâmetros que ele usa para calcular então?

O Juiz irá calcular com base no trinômio chamado Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade.

Necessidade: Primeiramente ele analisará qual a necessidade que a criança possui, especialmente se ela possui necessidades extraordinárias, como por exemplo, problemas de saúde. Lembrando que as necessidades básicas, como moradia, alimentação e vestuário, já são presumidas, então sequer é necessário comprovar esses gastos;

Possibilidade: O Juiz também irá analisar a possibilidade de quem vai pagar a pensão, ou seja, o quanto esse pai ou essa mãe recebem mensalmente e suas condições financeiras de forma geral;

Proporcionalidade: Ainda, observará a proporcionalidade, para que o valor fixado seja proporcional para todas as partes. Por exemplo, se o pai recebe o dobro da mãe, ele deve contribuir com um valor superior ao dela, pois cada genitor irá contribuir para o sustento dos filhos dentro de suas condições financeiras.

E se o alimentante não trabalha de carteira assinada ou não tem salário fixo?

Nesse caso, o Juiz fará a mesma análise mencionada anteriormente, contudo, o percentual provavelmente será fixado com base no salário mínimo nacional, o que garantirá a não defasagem do valor pago ao longo dos anos.

Portanto, não existe uma regra de percentual sobre a pensão alimentícia, o Juiz analisa caso a caso e fixa um percentual que atenda às necessidades da criança em primeiro lugar, conjuntamente com a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre as partes. Lembrando que o valor da pensão pode ser revisto a qualquer tempo, de acordo com as mudanças que ocorrem na realidade da família.