No ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas possuem seus direitos garantidos desde antes do nascimento, quando são considerados...

Você que paga pensão alimentícia já deve ter se questionado até quando vai o seu dever de prestar alimentos. Muitos acreditam que, quando...

Hoje na legislação brasileira a guarda compartilhada é a regra a ser aplicada, ou seja, quando um dos genitores manifesta interesse na...

Muitas pessoas acreditam que o percentual da pensão alimentícia é sempre de 30% sobre o salário de quem paga. Ocorre que, esse percentual...