• Ferranti e Bianchini

Crise no negócio? Dívidas acumulando? Não fique esperando a falência!


Em meio à crise mundial recentemente desencadeada, muitas empresas vem enfrentando sérias dificuldades em honrar com suas dívidas e a constante retração econômica de vários setores tende a tornar ainda mais difícil o adimplemento das obrigações.


Outrossim, uma empresa que esteja enfrentando dificuldades, mas que possui viabilidade não precisa decretar falência, nem mesmo fechar suas portas se o problema encontra-se fundamentalmente na incapacidade de saldar dívidas com fornecedores, colaboradores e prestadores de serviço ou governo.


Para viabilizar a renegociação das dívidas em prazos e condições favoráveis, permitir acordos coletivos ou individuais com trabalhadores, suspender execuções judiciais evitando penhoras/constrição de bens e para evitar a falência, a legislação permite que as empresas solicitem a chamada recuperação judicial.


Trata-se de uma ação judicial que tem por objetivo proporcionar uma tentativa de recuperar aquela atividade evitando o fechamento e as consequentes demissões e não pagamento dos credores, através de um plano de recuperação que demonstre que apesar das dificuldades que passa no momento, a empresa possui condições de se reerguer.


É possível traçar uma estratégia pagando de forma condicionada as dívidas, e retornando ao setor produtivo com todo o seu potencial beneficiando a todos que dependem de sua manutenção, afinal, as empresas possuem uma função social.


Trata-se de uma forma de dar fôlego ao empresário, sendo possível postergar pagamentos, alterar condições e inclusive obter descontos e vantagens para pagamento a longo prazo sem que haja a cobrança ou execução judicial.


Durante a recuperação judicial a empresa deve cumprir o plano, e apresentar um balanço mensal ao juiz e aos credores sobre o andamento da empresa. Será nomeado um administrador judicial que servirá como intermediador entre a empresa, a justiça e os credores.


Para o empresário, a recuperação judicial pode ser a única alternativa para voltar a crescer e enfrentar as demandas da empresa. Portanto, caso esteja enfrentando grandes dificuldades para honrar os compromissos financeiros, talvez seja o momento de buscar uma solução jurídica para o barco não afundar.



VANESSA FERRANTI

OAB/RS 108.396

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